ESPOSENDENSES - NA RIBEIRA OU NO MUNDO

O encontro de todos os filhos ou rendidos ao Privilégio da Natureza

Não conheçemos a forma de relacionamento do poder público de Esposende com a sua população, após as eleições, no tocante a como levar adiante a realização das aspirações de toda a sociedade.
Por isso, ao fazermos esta sugestão e colocá-la para discussão corremos o risco de estar propondo alguma coisa, felizmente, já adotada em Esposende.
Trata-se da criação do POP - Conselho do Planejamento e Orçamento Participativo, que seria instruído por lei municipal, composto de representantes da população eleitos nas regiões da cidade e, também, por representantes do Poder Público indicados pelo presidente da Câmara. Os representantes da população seriam pessoas não-remuneradas cuja motivação, básicamente, o desejo de doar-se em prol do interêsse coletivo.
Caberia a este Conselho coordenar a identificação das prioridades, acompanhar o seu encaminhamento e fiscalizar os gastos e as obras realizadas pelo Executivo municipal, a partir das discussões e definições de prioridades realizadas nas plenárias.
Esta experiência foi implantada aqui, em Rio das Ostras, cidade ainda adolescente, onde moramos há alguns anos.
A vantagem deste tipo de orçamento é que os recursos, sempre insuficientes às demandas, são canalizados para projetos em consonânia com as reais necessidades dos munícipes e menos para projetos da vontade de apenas alguns poucos, ainda que legitimamente escolhidos, detentores do poder. Na pior das hipóteses, os projetos seriam executados de forma mais equilibrada.
Vimos participando desta atividade há vários anos ( a Maria Arminda foi, delegada eleita por vários anos, até alguns meses atrás, quando novas responsabilidades assumidas impossibilitaram o prosseguimento; são 3 delegados eleitos por região ) e, por nossa experiência, afirmamos que, embora os resultados não tenham sido à altura do desejado, este sistema mostrou-se melhor do que o tradicional em que um grupo limitado de pessoas, embora legitimamente eleitos nossos representantes, muitas vezes caminham em direção que não o real interêsse da maioria.
A existência do POP não obriga ao Executivo a seguir as prioridades nele identificadas mas, se êle tiver juizo, procurará cumpri-las ou, muito provávelmente, será defenestrado em eleição vindoura.
As prioridades, por região, são identificadas em audiências públicas devidamente convocadas para esse fim, nas quais, cada cidadão, é solicitado a identificar, por escrito, até 5 prioridades da sua própria região.
Daí em diante, a ação de formalizar tudo é desenvolvida pelos delegados sob a supervisão de um dêles eleito Presidente em conjunto com os representantes do executivo no POP.
Fica aí nossa suguestão para discussão.

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Respostas a este tópico

Não conhecia, mas a ideia é muito interessante.
Responsabiliza os governantes e os governados.
Com pareceres não obrigatórios, nem vinculativos, não vejo como não seja possível.

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